As rádios FM de todo o país poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o Ministério das Comunicações. A medida atende a uma demanda das emissoras, que antes só podiam solicitar a mudança no prazo de dois anos e de forma gradual.
Por meio de portaria, o governo federal flexibilizou e desburocratizou as regras para a concessão de benefícios às emissoras.
O objetivo da simplificação nos requisitos é ofertar mais conteúdo e melhor atender à comunidade do município para o qual o serviço é destinado.
Com as novas regras, as rádios devem realizar o pagamento de uma taxa adicional para autorização do aumento de potência. Além disso, a solicitação deverá ser acompanhada por justificativa quanto às vantagens e necessidade das alterações pretendidas.
O secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, destaca que a portaria vai expandir o setor no Brasil. Ele explica que a população será a maior beneficiada no processo, pois terá melhora na cobertura e qualidade do sinal das rádios".
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