Zagallo ao lado do repórter Roberto Medeiros - Esse registro foi em 2001, na concentração do Flamengo em Natal, antes do jogo com o ABC pela Copa do Brasil daquele ano
INSS disciplina revisão de benefício por incapacidade de longa duração
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, uma portaria que disciplina os procedimentos de operacionalização dos processos de revisão de benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração.
De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será feita por meio de envio de carta com aviso de recebimento digital, pela Direção Central do INSS, para o endereço que consta no cadastro do benefício.
Após receber a carta, o beneficiário terá prazo de 30 dias para agendar a perícia médica no site do INSS, na opção Agendar Perícia, ou pelo telefone 135, onde é possível ser auxiliado pela Central de Teleatendimento. “Excepcionalmente, será permitida uma remarcação por iniciativa do segurado, devidamente justificada, desde que solicitada até um dia antes da data prevista para atendimento da perícia médica”, detalha a portaria.
Caso a convocação não seja atendida, o benefício será suspenso. E, caso o agendamento não seja feito no prazo de até 60 dias da suspensão, o benefício poderá cessar de forma definitiva.
A portaria detalha procedimentos a serem adotados nos casos em que o atendimento não possa ser feito devido a eventuais indisponibilidades das agências de Previdência Social (APS) – por motivos como falha ou inoperância no sistema, falta de energia elétrica, quedas no sinal de rede – e como, nesses casos, a remarcação deverá ser feita.
Família que teve carro apreendido no interior do RN ganha um novo de humorista; PRF explica abordagem
Uma família teve o carro apreendido na BR-405, em Pau dos Ferros, no último fim de semana. Sem o veículo, levado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), adultos, criança de colo e um adolescente especial ficaram às margens da rodovia. A cena foi flagrada por outra pessoa e ganhou as redes sociais.
A família, que mora em Alexandria, tinha ido a Pau dos Ferros para realizar compras. No entanto, o veículo foi abordado pela PRF e acabou sendo retido.
As imagens que circularam nas redes sociais chegaram ao humorista Carlinhos Maia. Comovido com a situação, ele divulgou em suas redes sociais que vai dar um carro de presente à família. “Um beijo família! O carro de vocês chega já! Parabéns a essa mãezona, a esse paizão!”, escreveu.
A Polícia Rodoviária Federal explicou a abordagem feita à família. A instituição informou que, além do atraso na documentação, o condutor não era habilitado e a criança não era transportada na cadeirinha. Outra situação relacionada ao veículo era que os pneus estavam sem condições de uso.
A PRF acrescentou que o vídeo foi registrado por outra condutora, que também teve o veículo apreendido por documentos em atraso. Além disso, o órgão informou que os policiais ofereceram carona, que foi recusada plea família.
Caicó Esporte Clube publica edital para o recadastramento dos seus sócios ativos e inativos
Através de Edital de Convocação – 001/2021 assinado pelo administrador provisório do Caicó Esporte Clube, a Raposa do Seridó convoca os seus sócios a participarem do recadastramento necessário para retomada dos trabalhos administrativos do Clube.
O recadastramento estará sendo realizado do dia 09 de agosto do corrente ano de 2021, até o dia 27 deste mesmo mês, de forma presencial na sede da “Caicó Cópias”, localizada na Avenida Dr. Carlindo de Souza Dantas, 497 “A”, vizinho à Net Informática.
Para participar do recadastramento, o sócio deverá apresentar a cópia do título de sócio acompanhada do original, ou a cópia do documento que comprove sua condição de sócio, acompanhada do original, além de preencher a Ficha de Recadastramento fornecida pela comissão administrativa responsável pelo ato. Conforme artigo 5º do edital publicado, será paga no ato do recadastramento uma Taxa de Contribuição à Regularização do Clube no valor de R$100,00 (cem reais), pela qual será emitida um recibo e uma declaração de ciência da utilização da verba para medidas administrativas voltadas à regularização do Clube.
Para mais informações, o sócio poderá entrar em contato diretamente com o Administrador Provisório, o Sr. Antônio Jocélio de Souza pelo número (84) 9 9632-0366, para fins de recadastramento e apresentação da documentação pertinente.
Novas regras para uso de dinheiro em espécie estão na pauta da CAE desta terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a se reunir de forma semipresencial às 10h desta terça-feira (10) para analisar pauta com cinco proposições. Entre elas, está o Projeto de Lei (PL) 3.951/2019, que apresenta regras para posse, trânsito e uso de dinheiro em espécie no Brasil.
A proposta é de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR) e já recebeu voto favorável do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O texto proíbe transações com dinheiro em espécie em quatro formas distintas: operações acima de 10 mil reais; pagamento de boletos acima de R$ 5 mil; circulação acima de R$ 100 mil, ressalvado o transporte por empresas de valores; e posse acima de R$ 300 mil, salvo situações específicas.
Conforme Flávio Arns, o projeto foi formulado com base nas “Novas Medidas contra a Corrupção”, do professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Michael Mohallem. Segundo Arns, o objetivo é prevenir crimes de lavagem ou ocultação de bens e valores, além da utilização dos sistemas econômicos para a prática dos atos ilícitos.
“O trânsito de dinheiro em espécie facilita a lavagem de recursos em atividades de corrupção; facilita a sonegação fiscal e oportuniza a prática de crimes, como assaltos a bancos e arrombamentos de caixas eletrônicos”, justificou o senador ao apresentar sua proposta. Ele lembrou também que outros países, como Estados Unidos, Austrália e Canadá já adotaram providências semelhantes.
Vendas diretas
Os parlamentares vão analisar também o PL 5.584/2019, do senador Irajá (PSD-TO), que impede a venda dos veículos adquiridos diretamente das montadoras antes de completado um ano da compra. Na comissão, o projeto é relatado por Jorginho Mello (PL-SC), que se mostrou a favor do texto e não apresentou emendas.
Pela proposta, os Detrans não poderão fazer a transferência desses veículos quando revendidos antes do prazo. Segundo o autor, a venda direta de veículos visa a facilitar a compra pela administração pública, por setores que fazem usam os veículos para trabalho, como os produtores rurais, e por pessoas com deficiência.
As montadoras dão desconto de 30% a 35% na aquisição, que está livre da incidência do ICMS. No entanto, argumenta o parlamentar, o benefício acabou por ser desvirtuado, tornando-se um bom negócio, pois vêm sendo revendidos praticamente novos por preços muito inferiores aos das revendas tradicionais, o que gera privilégios e distorção no mercado.
Cardápio em braile
Outra proposta na pauta é o PL 1.550/2019, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), para obrigar restaurantes, bares e lanchonetes a oferecer cardápios em braile.
O relator, Lasier Martins (Podemos-RS), alterou a projeto original, apresentando um substitutivo, para restringir a lei apenas a estabelecimentos que tenham, pelo menos, 90 lugares e cardápio impresso. A alteração, segundo ele, foi para evitar onerar estabelecimentos de pequeno porte, o que poderia inviabilizar a implementação da medida.
O relator aceitou também emenda do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), para para estabelecer que o cardápio em braile contenha ou seja acompanhado de código de barras bidimensional (código QR ou similar), o qual, escaneado por câmera, seja conversível em áudio.
Criança com Futuro
Os outros dois projetos a serem analisados pela CAE são o PL 4.698/2019, de José Serra (PSDB-SP), que institui o Programa Criança com Futuro, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/2020, de Jorginho Mello, que proíbe a instituição, no Sistema Financeiro Nacional, de cobrança de tarifas por disponibilização de serviços sem a efetiva utilização pelo usuário.
Fonte: Agência Senado
8º Prêmio Sebrae de Jornalismo vai premiar os melhores trabalhos sobre empreendedorismo e pequenos negócios
O 8º Prêmio Sebrae de Jornalismo está com inscrições abertas pelo site e vai premiar os melhores trabalhos veiculados em diferentes canais da imprensa brasileira ou novas plataformas digitais sobre empreendedorismo e pequenos negócios.
O Prêmio Sebrae de Fotojornalismo será concedido para a melhor foto ou sequência de fotos publicadas em veículos impressos (jornais ou revistas), de periodicidade igual ou inferior a trimestral, ou sites de empresas jornalísticas.
A 8ª edição tem como tema central “A importância da micro e pequena empresa para o enfrentamento da pandemia”. O PSJ premiará matérias que melhor abordem esse tema, considerando outros aspectos relacionados ao universo dos pequenos negócios no Brasil, como: empreendedorismo, produtividade e competitividade, inovação e startups, inclusão produtiva e sustentabilidade, transformação digital, políticas públicas e legislação, acesso a crédito.
Podem concorrer os trabalhos publicados de 1º de janeiro de 2020 a 30 de agosto de 2021. Para se inscrever de forma rápida e fácil, é só acessar o site.
•Categoria Fotojornalismo: cadastro via internet, com anexo de arquivo em JPG da(s) foto(s) veiculada(s) ou link da foto.
Cada profissional poderá inscrever até 3 (três) trabalhos, independente da categoria. No entanto, não há limite de inscrições por veículo.
O Prêmio terá etapas Estadual, Regional e Nacional e vai reconhecer as melhores matérias em quatro categorias:
•Prêmio Sebrae de Jornalismo em Texto
•Prêmio Sebrae de Jornalismo em Áudio
•Prêmio Sebrae de Jornalismo em Vídeo
•Prêmio Sebrae de Fotojornalismo
Além do Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo, que será concedido para o melhor conteúdo entre todas as premiadas nessas categorias, esta edição do PSJ também vai prestigiar a nova geração do jornalismo. Profissionais de até 25 anos, que atuem em veículos de imprensa de todo o país, têm a oportunidade de inscrever 1 (um) trabalho e concorrer ao prêmio especial de Jornalista Revelação.
Acesse o regulamento no site oficial do prêmio e acompanhe as novidades pela Agência Sebrae de Notícias.
Sobre o prêmio
Prêmio Sebrae de Jornalismo – A força do jornalismo a favor da cultura empreendedora
Considerada a maior premiação do segmento, o Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) foi lançado em 2007 e teve sua primeira edição realizada em 2008.
É um concurso jornalístico instituído pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), que se tornou referência no fomento do jornalismo empreendedor no Brasil.
Nesta 8ª edição, o PSJ moderniza a estrutura da premiação e modifica suas categorias. Também cria um prêmio especial para reconhecer um jovem profissional da imprensa brasileira com o título de Jornalista Revelação.
Saiba como funcionará o novo Bolsa Família proposto pelo Governo Federal
O programa social que pretende substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse hoje (9), o ministro da Cidadania, João Roma. Em entrevista coletiva para explicar as propostas de mudança no programa, ele afirmou que o governo quer conciliar a responsabilidade fiscal com as ações sociais, de modo a não prejudicar a recuperação da economia do país.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. Bolsonaro entregou o texto de uma Medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.
“Queremos avançar na eficácia e valor médio do programa, mas temos que agir de acordo com a responsabilidade fiscal para que não haja desequilíbrio nas finanças”, declarou o ministro, que reafirmou que o valor só será definido no fim de setembro.
Segundo o ministro, o futuro programa, chamado de Auxílio Brasil, tem orçamento de R$ 53 bilhões garantidos para 2022. A quantia representa R$ 18 bilhões a mais que a verba atual de R$ 35 bilhões para o Bolsa Família. Ele, no entanto, afirmou que o governo busca fontes alternativas de financiamento para conseguir um reajuste maior no benefício.
“O que visamos, inclusive, é que a gente encontre fontes do orçamento que façam jus a esse incremento de valor. Estava previsto inicialmente R$ 18 bilhões de acréscimo para 2022, e esse recurso seria agregado ao orçamento de cerca de R$ 35 bilhões do atual programa de transferência de renda”, explicou Roma.
Parte do acréscimo, ressaltou o ministro, poderá vir das sobras da verba para o Bolsa Família neste ano. Por causa do auxílio emergencial, executado com créditos extraordinários fora do teto de gastos, os recursos originalmente destinados ao Bolsa Família estão parados no Orçamento de 2021.
Isso ocorre porque o auxílio emergencial, que varia de R$ 150 a R$ 375 dependendo do perfil do beneficiário, é pago no lugar do Bolsa Família quando o valor deste for mais baixo que o do auxílio criado durante a pandemia.
Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família está em torno de R$ 190. Ao entregar o projeto de lei do novo programa social, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor aumentaria pelo menos 50%, o que corresponderia a um benefício médio de R$ 283,50.
No caso de não aprovação da PEC dos Precatórios, o ministro da Cidadania reconheceu que o aumento dos benefícios médios pode ficar abaixo do previsto. “Uma vez que a PEC dos Precatórios não tome cabo, ela pode, sim, ter por consequência inviabilizar avanços no programa social, assim como inviabilizar uma série de coisas no Estado Brasileiro”, declarou. A PEC precisa de 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 no Senado para ser aprovada.
Em relação ao número de beneficiários, Roma afirmou que o Auxílio Brasil pretende atender 16 milhões de famílias, contra as 14,6 milhões beneficiadas atualmente pelo Bolsa Família. O ministro ressaltou que outros programas sociais não serão cortados e confirmou o início do pagamento do Auxílio Brasil em novembro, no mês seguinte ao fim do auxílio emergencial.
*Com informações da Agência Brasil
ESPERANÇA: Medicamento para tratar artrite reduz em 38% mortes entre infectados por covid, diz estudo
Um remédio utilizado para o tratamento reumatoide vem apresentando resultados promissores em um teste realizado com pacientes graves de Covid-19, conseguindo reduzir em 38% a mortalidade entre os infectados.
De acordo com o estudo, o desempenho do medicamento revela que a cada 20 pacientes, uma vida foi salva. Com isso, a droga passou a ser avaliada para autorização de uso permanente no Brasil.
Com o nome de baricitinibe, o medicamento atua primordialmente no controle do processo inflamatório desencadeado pelo vírus. O resultado foi anunciado por médicos que conduziram a pesquisa em 12 diferentes centros clínicos do país.
O trabalho foi patrocinado pela multinacional Eli Lilly, fabricante do medicamento. O braço brasileiro do estudo integrou uma colaboração internacional, que testou a droga em 1.525 voluntários. O resultado, que deve ser publicado em breve num periódico acadêmico, já foi divulgado como estudo preliminar.
No estudo, os pesquisadores administraram o remédio a alguns pacientes junto do tratamento de suporte padrão, que incluiu uso de medicações, como corticoides, dexametasona e ventilação mecânica quando necessário. No outro grupo, os pacientes receberam o mesmo tratamento, mas com um placebo no lugar da droga em teste.
Os profissionais também analisaram separadamente a resposta ao medicamento nos pacientes voluntários que precisaram do suporte da ventilação mecânica. A redução da mortalidade nesse subgrupo foi de 46%, ainda que o medicamento não tenha conseguido impedir a doença nesse estágio.
Portal Paraíba com informações do Globo
Ministério da Saúde distribuiu mais de 184 milhões de vacinas
INEP prorroga prazo de coleta de dados do Censo Escolar
O Inep, Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira, prorrogou os prazos de coleta da pesquisa do Censo do Ensino Superior.
As instituições de educação superior agora terão até 17 de outubro para declarar as informações no Sistema Censup. O prazo previsto anteriormente iria até 16 de julho. Os períodos para realizar os demais procedimentos também foram estendidos.
A coleta e declaração dos dados são atribuições do representante legal da instituição de educação superior e do recenseador institucional, que também são responsáveis por conferir e enviar as justificativas dos relatórios de consistência, de 18 a 29 de outubro. As justificativas serão analisadas pelo Inep entre 1º e 14 de novembro. Já os ajustes dos dados deverão ser feitos entre 16 de novembro e 9 de dezembro.
E, no período de 16 de novembro a 3 de dezembro, o Inep verificará a consistência das informações declaradas pelas instituições de educação superior. O instituto, então, apresentará os dados colhidos para as instituições, que deverão retificá-los ou homologá-los. Esse procedimento deverá ser realizado até 16 de dezembro.
Com o encerramento do período de coleta e a notificação às instituições que não concluíram o preenchimento do censo, o Inep começará a consolidar e homologar os dados. A divulgação do Censo da Educação Superior 2020 ocorrerá em 18 de fevereiro de 2022.
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