O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) informou que vai ingressar nesta quarta-feira (18) com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por, 'sem explicação razoável', descumprir os prazos jurisdicionais.
Agência Câmara
Representação será feita nesta quarta (18) pelo deputado baiano Jorge Solla
“Não podemos esquecer que Gilmar Mendes está quase um ano segurando processo que está com vitória de 6 a 1 e poria fim ao financiamento empresarial de campanha. Não é possível que ele vai esperar abril chegar para a gente levar um bolo com uma vela para Gilmar Mendes assoprar”, afirmou o deputado baiano.Representação será feita nesta quarta (18) pelo deputado baiano Jorge SollaDesde 2 de abril de 2014 Gilmar Mendes trava o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesta terça-feira (17), Mendes afirmou que não pretende devolver o processo.
"Isso é matéria do Congresso por excelência. Alguém já imaginou o Supremo definindo qual vai ser o sistema eleitoral: se vai ser um sistema misto, se vai ser um sistema majoritário? A partir daí é que se define como é que vai ser financiamento", alega Gilmar Mendes.
O julgamento começou em dezembro de 2013 e já possui seis votos favoráveis contra um. Mas Mendes, desde abril do ano passado, pediu vistas do processo e interrompeu a tramitação da Adin. Pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, o prazo de devolução das ações ao plenário é de duas sessões.
O deputado Jorge Solla cobra sanções administrativas previstas na Constituição Federal contra o magistrado que, 'sem explicação razoável', descumpriu os prazos jurisdicionais.
Dilma lança pacote anticorrupção
A presidenta Dilma Rousseff apresentou hoje (18), no Palácio do Planalto, o pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional. O documento foi entregue ontem ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas.
O conjunto de medidas busca combater a corrupção no país e acelerar os processos de investigação de irregularidades cometidas no setor público. Entre as propostas, está a criação do crime de caixa 2 e enriquecimento ilícito, além da elaboração de projeto de lei de ficha limpa para todos os servidores públicos. A iniciativa foi uma promessa feita pela presidenta ainda durante a campanha e reafirmada no ato de posse. No pronunciamento desta quarta-feira, que durou aproximadamente 25 minutos, Dilma explicou ponto a ponto as novas medidas e afirmou que a ação é, na verdade, uma continuidade do que já vem sendo realizado para coibir atos ilícitos no país.
Ela citou como exemplo o fortalecimento e a autonomia dada à Polícia Federal e ao Ministério Público, a Lei de Transparência e o status de ministério concedido à Controladoria-Geral da União (CGU). Ao final do discurso, a presidenta ressaltou que a fiscalização intensificada em seu governo acaba evidenciando os casos de corrupção para a sociedade. “Eu tenho certeza que todos os brasileiros de boa fé, mesmo aqueles que não votaram em mim, sabem que a corrupção no Brasil não foi inventada recentemente”, afirmou. A diferença, segundo ela, é que agora os casos não são mais “varridos para debaixo do tapete” e que está havendo uma mudança real no enfrentamento do problema.
OAB entrega a Dilma plano de combate à corrupção
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho
O presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, participou de reunião com a presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do encontro foi a entrega do Plano Nacional de Combate à Corrupção, elaborado pela entidade com propostas para coibir a corrupção no Brasil.
Entre as medidas sugeridas, estão o fim do financiamento empresarial de políticos e partidos, a regulamentação da Lei 12.846/2013 (conhecida como Lei Anticorrupção), a priorização dos servidores de carreira e concursados no serviço público, a exigência do cumprimento da Lei de Transparência, proporcionando fácil acesso às informações, e a criminalização do caixa 2 de campanhas eleitorais.
Em conversa com jornalistas ainda no Palácio do Planalto, o presidente da Ordem afirmou que a entidade está cumprindo o seu papel de “ser a voz constitucional do cidadão brasileiro”. “Devemos aproveitar esse momento para mudanças estruturais no Brasil e a OAB tem essa missão, que é a defesa dos valores constitucionais, que significa a defesa da moralidade, da impessoalidade, da legalidade, a defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça social”, ressaltou.
PEC garante 50% das vagas para cada gênero nas casas parlamentares
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Mesmo tendo uma mulher presidindo o país, o Brasil está nas piores colocações no ranking mundial de presença feminina no Parlamento. Segundo dados da União Interparlamentar, com sede na Suíça, de 190 países, o Brasil está na centésima décima sexta posição. O que equivale a 9% de cadeiras na Câmara dos Deputados e 13% no Senado.
Para estimular maior participação feminina na política, a senadora Vanessa Graziottin, do PCdoB do Amazonas, defende uma PEC, de autoria dela, que determina 50% das vagas para cada gênero nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A matéria determina que após um ano de vigência da lei o percentual será de 30% aumentando em cinco pontos percentuais a cada eleição, até alcançar 50%. Vanessa explica que a bancada feminina e os parlamentares estão em conformidade com a aprovação do projeto.
Datafolha feito no dia seguinte ao ato anti-Dilma mostra 62% de reprovação
O instituto Datafolha divulgou nesta quarta-feira (18), os resultados de pesquisa realizada nos dias 16 e 17 de março, em seguida aos protestos contra o governo do último domingo (15), que concentraram, em sua maioria, eleitores de Aécio. Com cobertura massiva da Globo e outros veículos, as manifestações influenciaram na popularidade da presidenta.
Em fevereiro, o índice de desaprovação ao governo Dilma chegava a 44%. Agora, 62% consideram seu mandato ruim ou péssimo. Apenas 13% o avaliaram como bom ou ótimo e 24%, regular.
A Folha de S. Paulo compara os índices com os piores momentos de outros ex-presidentes. Itamar Franco, por exemplo, teve índice de 12% de aprovação em novembro de 1993, época do escândalo do Orçamento, na Câmara. Fernando Henrique Cardoso conseguiu 13% em setembro de 1999, quando a população sentia os efeitos da desvalorização do Real. Além do próprio Collor na fase pré-impeachment (9%).
Já Lula, mesmo com o caso do mensalão em 2005, não chegou a níveis tão baixos. A pior taxa de aprovação do ex-presidente após a cassação de José Dirceu foi de 28%. E a desaprovação alcançou 29%.
Se a avaliação de Dilma caiu, a do Congresso Nacional seguiu o mesmo caminho. Só 9% consideram ótimo ou bom o desempenho dos deputados e senadores. Para metade da população (50%), a atuação dos congressistas é ruim ou péssima.
De acordo com o Datafolha, a pesquisa foi realizada com 2.842 entrevistados em 172 municípios.
Homem invade Câmara Municipal, fica nu e acaba detido pela PM, na Paraíba
Um homem de 49 anos foi detido na manhã desta terça-feira (17) ao ficar nu dentro da Câmara Municipal de Sousa, no Sertão do estado a 427 km de João Pessoa.
Segundo o major Rômulo Araújo, comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar, funcionários do legislativo municipal ligaram para o 190 informando sobre o que estava acontecendo.
“Eu fui pessoalmente à Câmara Municipal e encontrei o homem completamente despido. Ele apresentava sintomas de embriaguez e o levei até à Delegacia de Polícia Civil da cidade”, falou o major.
De acordo com o delegado Claudio Bezerra, titular da cidade, será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o homem vai ser liberado. “Vou interrogá-lo na tarde desta terça. Não colhi o depoimento dele porque o homem está totalmente embriagado. Ele vai responder por ato obsceno em liberdade”, disse ao Portal Correio.
Mais uma jovem é vítima de fotos íntimas vazadas no WhatsApp
Mais um caso lamentável aconteceu nos últimos dias na cidade de Santa Cruz, na região de Sousa, no Sertão.
De acordo com informações, uma jovem teve algumas fotos íntimas divulgadas no aplicativo de rede social, o famoso WhatsApp.
Segundo a Folha do Sertão, as fotos são comprometedoras, o que deixa a jovem que teve o nome preservado em situação de pânico.
Vários usuários do aplicativo já estão de posse das fotos e estão compartilhando as mesmas, o que é ilegal. A Polícia recomenda as pessoas que são vítimas destes crimes que não tirem ou armazenem fotos comprometedoras em seus aparelhos, pois caso os mesmos virem a ser perdidos, a moral da pessoa pode se comprometer.
Polícia da Paraíba reforça segurança na divisa com o Rio Grande do Norte
A Polícia Militar da Paraíba reforçou a segurança nas cidades que fazem divisa com o Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após as rebeliões que ocorreram no sistema penitenciário do estado vizinho. As ações contam com tropas de várias unidades operacionais, inclusive com apoio do policiamento especializado.
Nessa terça-feira (17), em Jacaraú e Mataraca - no Litoral Norte paraibano - os carros e motos com placas do Rio Grande Norte foram parados em bloqueios policiais. De acordo com o capitão Alberto Filho, da 2ª Companhia Independente, as buscas foram para identificar pessoas que poderiam ter participado dos ataques e estariam fugindo pelas cidades de Montanhas, Nova Cruz e Canguaretama.
A mesma estratégia foi usada nas cidades de Patos, Várzea, São Mamede e Junco do Seridó, no Sertão. O comandante do 3º Batalhão, tenente-coronel Francisco Rubens Campos, alertou que as ações irão continuar. “Estamos realizando as blitzen em pontos estratégicos para aumentar a presença policial nesses acessos que ligam os dois estados”, disse.
Segundo a Folha do Sertão, a segurança segue reforçada nesta quarta-feira (18), inclusive com ações integradas com policiais do Rio Grande do Norte. São mais de 30 cidades de divisa monitoradas pela Polícia Militar da Paraíba.
Congresso aprova Orçamento Geral da União para 2015
O relator-geral da proposta orçamentária de 2015, senador Romero Jucá, preside sessão do Congresso Nacional destinada a votar o Orçamento da União de 2015 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Com quase três meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou na noite de hoje (17), em votação simbólica, o Orçamento Geral da União para este ano. A proposta deveria ter sido votada no fim do ano passado para vigorar a partir de 1º de janeiro, mas por falta de acordo a votação foi várias vezes adiada. O texto aprovado está noite prevê recursos a fim de garantir as emendas parlamentares para os deputados e senadores e aumentar os recursos a serem destinados ao Fundo partidário.
De acordo com o relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), as mudanças feitas no texto visam a “atender principalmente aos 265 parlamentares novos”. Pelas regras atuais, os parlamentares que entraram este ano no Congresso só poderiam apresentar emendas ao Orçamento do próximo ano. “Seria injusto que parlamentares novos passem o ano sem ter condições de atender as suas bases para minorar as dificuldades dos municípios brasileiros”, disse.
Os novos deputados e senadores, que entraram este ano no Congresso, segundo Jucá, contarão com cerca de R$ 10 milhões cada um em emendas, sendo que a metade desses recursos será para o setor da saúde.
Financiamento estudantil renova contratos com reajuste acima de 6,4%
O Sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) começou a aceitar ontem (17) os dados das instituições que tiveram reajuste na mensalidade acima de 6,4% e têm alunos beneficiados pelo Fies. Antes, o sistema travava quando o reajuste superava o percentual. Com isso, os estudantes que já têm contratos com o fundo conseguem fazer a renovação. Até a última quinta-feira (12), segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 830 mil, de um total de 1,9 milhão de contratos firmados, haviam sido renovados, e a pasta comproteu-se comtodos os aditamentos.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os estudantes de instituições com reajustes acima de 6,4% – que correspondem à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014 – não terão problemas na renovação, mas receberão aviso de que a instituição ainda deverá levar o pedido de reajuste para a autarquia.
O aditamento deve ser feito até o dia 30 de abril pela internet. Segundo o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, o diálogo está aberto com as instituições e poderá se estender além dessa data. As instituições poderão apresentar ao FNDE justificativas técnicas e planilhas com os investimentos feitos e outros gastos que mostrem as razões para reajustes acima da inflação.
Novo Código de Processo Civil deve acelerar processos e estimular conciliação
O novo Código de Processo Civil (CPC), publicado ontem (17) no Diário Oficial da União, pretende agilizar o sistema judiciário brasileiro e torná-lo mais acessível para a população. Segundo o Ministério da Justiça, atualmente, há mais de 100 milhões de ações tramitando no Judiciário, quase um processo para cada dois habitantes, e as ações levam, em média, dez anos para serem concluídas.
O novo CPC vai substituir o texto que está em vigor desde 1973, quando o país ainda vivia sob a ditadura militar. O novo dispositivo legal foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff com sete vetos e entrará em vigor em um ano. Ele fortalece as jurisprudências, que são as decisões de tribunais sobre assuntos semelhantes, e a possibilidade de conciliação entre as partes.
De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, o novo código vem enfrentar três grandes problemas do Judiciário: a demora, a dificuldade de acesso do cidadão à Justiça e o grande número de processos.
Internautas discutem a regulação do Marco Civil da Internet
Após ampla mobilização social para a aprovação do Marco Civil da Internet (MCI) em 2014, chegou a hora de se discutir como colocar em prática a “constituição das redes”. Para isso, o Ministério da Justiça abriu processo de debate público para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação do marco civil até 31 de março.
De acordo com o Portal EBC, no último balanço divulgado pelo Ministério da Justiça, até 11 de março, o Marco Civil da Internet recebeu 364 contribuições. Diferentemente das discussões do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais, em que foi disponibilizado um texto base para comentários, para a regulamentação do MCI o governo propôs a discussão em quatro eixos abertos, sem nenhuma contribuição inicial: guarda de registros, neutralidade, privacidade na rede e outros temas e considerações.
Dnocs diz que açudes do Sertão da Paraíba estão com níveis mais baixos da história
Açude Coremas – Mãe d’água – Foto: Portal Alto Sertão
O engenheiro civil do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), André Sarmento, disse na tarde dessa terça-feira (17) que os açudes do Sertão da Paraíba estão com os níveis mais baixos da história. As chuvas recentes ainda não têm sido suficientes. “Todos os reservatórios estão com um nível nunca visto desde a construção e a situação é preocupante”, revelou. Dos cerca de 42 açudes construídos pelo Dnocs em todo estado, 18 deles estão localizados no Sertão. Segundo análises do órgão, a situação atinge desde o mais velho, o Açude Grande, em Cajazeiras, cuja construção foi concluída em 1916, até o mais novo manancial, o Lagoa de Arroz, entre Cajazeiras e Bom Jesus, construído pelo Dnocs em 1987.
De acordo com o monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o açude Lagoa de Arroz tem capacidade para 80 milhões de metros cúbicos de água e está atualmente com 8 milhões, ou seja 10% de sua capacidade. O Portal Correio informou que o açude Coremas, maior manancial do Sertão, com capacidade para 591,6 milhões de metros cúbicos e que abastece mais de 20 cidades da Paraíba e mais alguns municípios do Rio Grande do Norte, está com 101,8 milhões de metros cúbicos, ou seja, pouco mais de 17% da capacidade.
André Sarmento ressalta que o açude Coremas se une ao Mãe D’Água quando as duas barragens estão com níveis satisfatórios e os dois juntos chegam a mais de 1 bilhão de metros cúbicos de capacidade, mas desde 2012 que os mananciais estão separados e com níveis muito baixos. O Mãe D’Água está com apenas 19% da capacidade, de acordo com dados da Aesa.
terça-feira, 17 de março de 2015
Rebelião no CEDUC em Caicó
As informações chegadas através do blogueiro Jair Sampaio dão conta que uma intensa movimentação dentro do CEDUC de Caicó fez a Polícia Militar acionar ITEP e Corpo de Bombeiros e Samu.
Educadores estão como reféns, o fogo toma conta das dependências do prédio e a polícia militar ainda aguarda autorização judicial para adentrar no local, tendo em vista a situação atípica, envolvendo reféns.
Uma informação “extra-oficial” indica que pode haver pessoas gravemente feridas no local. A polícia negocia com internos para a liberação dos reféns.
A informação mais recente é que houve uma fuga e os menores pedem melhorias na estrutura do CEDUC e também reivindicam uma melhor alimentação.
Na Estrada se torna um verdadeiro sucesso com Luciélio Henrique na Rádio Seridó AM
O “Na Estrada” tem o objetivo de presentear o ouvinte com prêmios dos parceiros e para isso, ele terá que estar usando os produtos.
"Quando tive a ideia de estrear este quadro, eu não sabia o sucesso que ele iria ser; recebo cartas e e-mail’s de diversas partes do Seridó, cartas emocionantes e hoje sou muito feliz em fazer o que eu amo, tenho o apoio total de meus amigos e estou tentando contar um pouco da história dessas pessoas maravilhosas que me escutam pelas ondas da Seridó, sempre presenteando-as com os melhores prêmios: Produtos 2M, Tupperware, BrasilGás / A Eletrolar e Supermercado São Francisco”, disse Luciélio Henrique à nossa reportagem.
Luciélio Henrique é tido como uma das grandes revelações do rádio seridoense nos últimos tempos e o seu Programa Forrozão Vip vem alcançando altos índices de audiência na Rádio Seridó aos sábados.
Luciélio está sempre trazendo novidades para os ouvintes e a sua ascensão no rádio o credencia para atuar também no prefixo FM, sendo esse um dos projetos do jovem radialista na sua trajetória na comunicação radiofônica.
E nos bastidores da política caicoenses, os analistas de plantão já vislumbram que Luciélio Henrique poderá ser uma das surpresas nas eleições de 2016. Há quem diga que Luciélio poderá disputar um cargo para a Câmara Municipal de Caicó. Procurado pela reportagem do Jornal Correio do Seridó, Luciélio nem confirmou nem desmentiu a informação. Para bom entendedor, meia palavra basta.
Bandidos queimam quatro ônibus, tomam carros de assalto e provocam o terror em Natal
Explodiu de vez o barril de pólvora em que havia se tornado o sistema prisional do Rio Grande do Norte. O crime organizado, depois de detonar vários motins nos presídios de Natal e Parnamirim, passou a agir nas ruas de Natal.
Na noite desta segunda-feira, quatro ônibus foram incendiados na capital do Estado e quatro carros foram tomados de assalto. Também foi iniciado mais um motim no Centro de Detenção Provisória no bairro Potengi, zona norte.
Presos destruíram celas e atearam fogo nos colchões.
Soldados do BOPE e agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) tentam conter a movimentação. Tiros e bombas de efeito moral foram disparados no local.
A todo o momento, os presidiários fazem ameaças direcionadas à Dinorá Simas, diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Alguns gritam o nome do PCC, organização criminosa que está presente no Rio Grande do Norte, embora as autoridades da segurança pública evitem confirmar.
A todo o momento, os presidiários fazem ameaças direcionadas à Dinorá Simas, diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Alguns gritam o nome do PCC, organização criminosa que está presente no Rio Grande do Norte, embora as autoridades da segurança pública evitem confirmar.
A ameaça no sistema prisional, a partir do movimento silencioso dos presos, foi alerta pelo juiz de execução penal do RN, Henrique Baltazar Vila dos Santos. Inclusive, o defato.com noticiou o alerta no final da tarde desta segunda-feira (leia clicando aqui).
Mas o Governo do Estado ignorou o alerta, não adotando nenhuma medida preventiva. Só agora, com a explosão do problema, o governo correu para atenuar a situação.
CALAMIDADE
O governo decidiu declarar situação de calamidade do sistema prisional do RN. O decreto nº 25.017 será publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Estado.
Com a decisão, medidas de emergência serão adotadas na tentativa de restabelecer a normalidade nos presídios do Estado.
O Governador Robinson Faria (PSD) entrou em contato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e solicitou o auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen, para dar apoio às soluções aos problemas do sistema prisional.
As medidas da situação de calamidade foram propostas depois que o relatório de Situação e Diagnóstico foi verificado, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Presídio Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).
As medidas da situação de calamidade foram propostas depois que o relatório de Situação e Diagnóstico foi verificado, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Presídio Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).
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